Foto: divulgação
Foi aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba a Lei 10.163, que que garante a meia-entrada em cinemas, teatros, espetáculos esportivos, shows e demais eventos culturais realizados no Estado, aos portadores de deficiência física, auditiva, visual ou mental. A lei, de autoria do deputado Toinho do Sopão, foi aprovada nessa terça-feira (26).
“A meia-entrada para portadores de deficiência tem a missão maior de promover a inclusão social das pessoas portadoras de necessidades especiais no Estado. Podemos, sim, fazer pequenos avanços e propor legislações que possam abrandar essas dificuldades, proporcionando um pouco de alívio e benefícios pontuais que os valorizem”, destacou o parlamentar.
Ainda de acordo com o deputado, em vários estados brasileiros, a exemplo do Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins e Amazonas, a meia-entrada para deficientes físicos ou mentais já é lei. No projeto apresentado, o deputado Toinho do Sopão especifica que a meia-entrada será um direito em salas de cinema, em espetáculos de teatro e circo, em museus, parques e eventos educativos – sejam eles esportivos ou de lazer– realizados em todos os locais públicos de cultura, em casas de diversões, espetáculos, praças esportivas ou similares em todo Estado.
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